8000055-57.2017.8.05.0144

Mandado de Segurança CívelEstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA

Processos relacionados

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Partes do Processo

SHIRLEI SOUZA ARAUJO PECORELLI

CPF 031.***.***-09

Autor

PATRICK GILBERTO RODRIGUES LOPES

Terceiro

JITAUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE JITAUNA

CNPJ 14.***.***.0001-61

Reu

PREFEITO

Reu

Advogados / Representantes

YANNA BRITTO OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 49511•Representa: ATIVO

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA

OAB/BA 38806•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:41

Decorrido prazo de YANNA BRITTO OLIVEIRA SANTOS em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:41

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:57

Publicado Intimação em 08/10/2024.

07/04/2026, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 18:50

Conclusos para despacho

01/04/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:43

Juntada de certidão

01/04/2026, 09:04

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 14:48

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 14:47

Expedição de ofício.

17/03/2026, 14:47

Expedição de ofício.

17/03/2026, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JITAUNA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 18:18

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 14:47

Despacho

•03/10/2025, 14:31

Sentença

•02/10/2024, 08:08

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 12:39

Decisão

•05/06/2023, 17:13

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/12/2022, 21:46

Documento de Comprovação

•09/12/2022, 21:46

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 08:18

Acórdão

•29/08/2022, 16:00

Despacho

•08/11/2021, 16:26

Despacho

•27/10/2021, 16:51

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 08:50

Despacho

•05/07/2020, 11:10

Despacho

•13/01/2020, 12:10