8001040-25.2019.8.05.0057

Mandado de Segurança CívelIrredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS

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Partes do Processo

CLAYTON CLIMACO NOBRE DA SILVA

CPF 917.***.***-06

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO

CNPJ 16.***.***.0001-71

Reu

JOAO BATISTA DE SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA DE JESUS

OAB/BA 54990•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO em 29/01/2024 23:59.

27/09/2025, 08:33

Decorrido prazo de LETICIA DE JESUS em 29/01/2024 23:59.

27/09/2025, 08:33

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 09:24

Baixa Definitiva

18/10/2024, 09:24

Expedição de intimação.

18/10/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Impetrante: Clayton Climaco Nobre Da Silva Advogado: Leticia De Jesus (OAB:BA54990) Impetrado: Municipio De Novo Triunfo Intimação: INTIMAÇÃO Fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte autora, através de seu Patrono, para tomar conhecimento do despacho ID nº 417815919, em anexo. Antas-BA, 08 de janei Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS INTIMAÇÃO 8001040-25.2019.8.05.0057 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Antas

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:35

Conclusos para despacho

02/08/2024, 10:50

Expedição de intimação.

31/07/2024, 11:16

Publicado Intimação em 09/01/2024.

10/01/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 11:12

Expedição de intimação.

08/01/2024, 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/12/2023, 12:12

Documentos

Despacho

•02/10/2024, 11:35

Despacho

•15/12/2023, 11:12

Acórdão

•05/09/2023, 23:37

Despacho

•24/04/2023, 21:08

Despacho

•24/04/2023, 21:07

Despacho

•15/02/2023, 18:15

Despacho

•15/02/2023, 18:14

Sentença

•11/11/2021, 21:17

Despacho

•27/07/2020, 14:57

Documento de Comprovação

•04/12/2019, 15:37

Decisão

•30/10/2019, 09:16