8001362-40.2020.8.05.0112

Peticao CivelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 31.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA

Partes do Processo

VALDEVINO PEREIRA LIMA

CPF 676.***.***-53

Autor

ITABERABA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABERABA

Reu

ITABERABA PREVIDENCIA - ITAPREV

CNPJ 05.***.***.0001-94

Reu

CARLANA SILVA DE OLIVEIRA

CPF 056.***.***-79

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SERGIO CELSO NUNES SANTOS

OAB/BA 18667•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

24/04/2026, 09:20

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 08:24

Decorrido prazo de VALDEVINO PEREIRA LIMA em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:15

Publicado Decisão em 04/10/2024.

09/04/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:55

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 16:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABERABA em 17/12/2025 23:59.

17/01/2026, 20:03

Decorrido prazo de ITABERABA PREVIDENCIA - ITAPREV em 17/12/2025 23:59.

17/01/2026, 20:03

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 13:19

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 19:49

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 19:49

Expedição de intimação.

21/10/2025, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 17:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/07/2025, 11:21

Expedição de decisão.

07/07/2025, 11:21

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 17:51

Decisão

•07/07/2025, 11:21

Decisão

•04/10/2024, 17:06

Decisão

•02/10/2024, 12:34

Decisão

•11/06/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 08:59

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 14:49

Despacho

•01/02/2021, 16:59