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8001616-61.2022.8.05.0138
Procedimento Comum CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/06/2022
Valor da Causa
R$ 6.428,85
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA
Partes do Processo
NELMA SUELI FERNANDES SUZART
CPF 314.***.***-20
IRACEMA GUIMARAES BARRETTO ARAUJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
ITAQUARA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE ITAQUARA
Advogados / Representantes
MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO
OAB/BA 25192•Representa: ATIVO
IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA
OAB/BA 26655•Representa: ATIVO
MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA
OAB/BA 67611•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO em 05/05/2023 23:59.
10/05/2026, 08:03Decorrido prazo de MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA em 05/05/2023 23:59.
10/05/2026, 08:03Decorrido prazo de IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA em 05/05/2023 23:59.
10/05/2026, 08:03Publicado Intimação em 12/04/2023.
10/05/2026, 03:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2026, 03:09Decorrido prazo de IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA em 13/06/2024 23:59.
23/04/2026, 23:19Decorrido prazo de MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO em 13/06/2024 23:59.
23/04/2026, 23:19Decorrido prazo de IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA em 13/06/2024 23:59.
23/04/2026, 19:38Decorrido prazo de MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO em 13/06/2024 23:59.
23/04/2026, 19:38Decorrido prazo de MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA em 13/06/2024 23:59.
21/04/2026, 17:59Publicado Intimação em 06/06/2024.
21/04/2026, 16:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2026, 16:37Decorrido prazo de IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA em 09/09/2024 23:59.
13/04/2026, 01:26Decorrido prazo de MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO em 09/09/2024 23:59.
13/04/2026, 01:26Decorrido prazo de MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA em 09/09/2024 23:59.
13/04/2026, 01:26Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•09/10/2024, 19:07
Despacho
•02/10/2024, 14:53
Ato Ordinatório
•29/08/2024, 17:38
Ato Ordinatório
•24/07/2024, 08:45
Despacho
•03/07/2024, 08:56
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•18/06/2024, 14:04
Ato Ordinatório
•04/06/2024, 15:54
Ato Ordinatório
•13/03/2024, 13:23
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•06/03/2024, 21:25
Ato Ordinatório
•23/02/2024, 13:12
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•15/02/2024, 22:07
Despacho
•27/10/2023, 15:34
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•01/08/2023, 22:05
Sentença
•03/04/2023, 11:53
Decisão
•05/12/2022, 11:42