Voltar para busca
8003005-62.2019.8.05.0146
Apelação CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2021
Valor da Causa
R$ 998,00
Orgao julgador
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE JUAZEIRO
CNPJ 13.***.***.0001-27
MUNICIPIO DE JUAZEIRO
JUAZEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
MARCUS PAULO ALCANTARA BOMFIM
Advogados / Representantes
THIAGO FRANCO CORDEIRO
OAB/BA 23214•Representa: ATIVO
MARIA AUXILIADORA ALVES DE SOUZA
OAB/BA 17265•Representa: ATIVO
VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS
OAB/BA 25559•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 26/09/2023
26/09/2023, 10:17Baixa Definitiva
26/09/2023, 10:17Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/09/2023, 10:17Juntada de certidão
26/09/2023, 10:16Juntada de Petição de petição
14/09/2023, 17:21Juntada de Petição de petição
21/08/2023, 09:25Expedição de Certidão.
08/08/2023, 00:25Publicado Ementa em 28/07/2023.
29/07/2023, 03:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
29/07/2023, 03:31Juntada de certidão
28/07/2023, 11:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023, 16:09Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO - CNPJ: 13.915.632/0001-27 (APELANTE) e não-provido
26/07/2023, 14:20Conhecido o recurso de JEANE MARQUES DA SILVA - CPF: 022.897.914-58 (APELADO) e não-provido
25/07/2023, 17:35Juntada de Petição de petição
20/07/2023, 16:17Juntada de Petição de certidão
17/07/2023, 17:02Documentos
Acórdão
•25/07/2023, 17:35
Despacho
•04/05/2022, 21:49
Despacho
•04/05/2022, 20:44
Despacho
•30/11/2021, 12:40
Despacho
•28/11/2021, 21:30
Ato Ordinatório
•04/08/2021, 17:43
Ato Ordinatório
•04/08/2021, 17:42
Sentença
•28/05/2021, 16:38
Despacho
•27/11/2020, 11:06
Decisão
•10/09/2019, 15:35