8000408-89.2019.8.05.0124

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.612,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

LUCILA MARIA MENEZES CERQUEIRA

CPF 195.***.***-91

Autor

VIA VAREJO S/A

CNPJ 33.***.***.1401-79

Reu

Advogados / Representantes

THYALLE SOUZA VILAS BOAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 23:33

Decorrido prazo de LUCILA MARIA MENEZES CERQUEIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:14

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 20:33

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 11:41

Conhecido o recurso de LUCILA MARIA MENEZES CERQUEIRA - CPF: 195.299.885-91 (RECORRENTE) e não-provido

09/04/2026, 16:52

Deliberado em sessão - julgado

09/04/2026, 16:43

Publicado Outros documentos em 17/03/2026.

17/03/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 04:27

Publicado Outros documentos em 17/03/2026.

17/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 14:58

Documentos

Acórdão

•09/04/2026, 16:52

Despacho

•10/03/2026, 19:14

Despacho

•29/11/2025, 17:36

Despacho

•22/08/2025, 09:27

Despacho

•01/10/2024, 21:55

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 17:03

Sentença

•31/08/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 15:33

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 20:19

Despacho

•29/09/2020, 14:29

Ato Ordinatório

•31/05/2019, 16:54

Despacho

•28/05/2019, 16:21