8000804-56.2024.8.05.0103

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.836,50

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

Partes do Processo

GAUDENCIO MARTINS DOS SANTOS

CPF 121.***.***-20

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER

Terceiro

CONFER

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DAS GRACAS GIRARDI RIBEIRO

OAB/BA 61831•Representa: ATIVO

TASSILA SANTOS DE JESUS

OAB/BA 80116•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 02:32

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 13:32

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:38

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 09:04

Conclusos para decisão

27/01/2026, 18:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/01/2026, 18:17

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 19:52

Decorrido prazo de GAUDENCIO MARTINS DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:02

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:02

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 22:40

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 13:32

Decisão

•09/02/2026, 09:10

Decisão

•06/02/2026, 09:04

Petição

•12/01/2026, 19:52

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 14:29

Sentença

•10/09/2025, 15:14

Sentença

•10/09/2025, 12:46

Decisão

•21/05/2025, 10:59

Decisão

•20/05/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 08:46

Decisão

•02/10/2024, 08:39

Decisão

•01/10/2024, 17:48