8003962-24.2023.8.05.0146

Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 29.542,33

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

EMERSON JOSE DA SILVA

CPF 000.***.***-16

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA

OAB/BA 18184•Representa: ATIVO

MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO

OAB/BA 65380•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 19:32

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 08:55

Decorrido prazo de EMERSON JOSE DA SILVA em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 18:38

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

04/10/2025, 21:46

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 09:16

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 09:15

Expedição de ato ordinatório.

01/10/2025, 09:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/06/2025, 21:52

Expedição de ato ordinatório.

25/04/2025, 10:14

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 10:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2025, 10:13

Processo Desarquivado

20/02/2025, 11:55

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

20/02/2025, 10:02

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 12:29

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 09:15

Petição

•17/06/2025, 21:52

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/06/2025, 21:52

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 10:14

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/02/2025, 10:02

Sentença

•02/10/2024, 09:16

Despacho

•08/04/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 12:06

Despacho

•19/04/2023, 11:51