0010162-65.2009.8.05.0150

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2009

Valor da Causa

R$ 50.609,56

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTINA SACRAMENTO BARROS SILVA

OAB/BA 9988•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

22/10/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Expresso Atlantico Ltda Executado: Aline Lima De Oliveira Executado: Clemiro Roque Ferreira De Oliveira Executado: Beldorado Patrimonial Ltda Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0010162-65.2009.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

07/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/10/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:47

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/09/2024, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 09:44

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

21/08/2024, 09:44

Juntada de recibo (sisbajud)

16/08/2024, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 14:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

18/02/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 09:55

Expedição de ato ordinatório.

08/01/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 07:49

Documentos

Decisão

•11/09/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 07:49

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 08:37

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 16:46

Ato Ordinatório

•18/01/2019, 09:21

Despacho

•23/03/2016, 10:01

Despacho

•27/07/2015, 14:18

Despacho

•09/06/2014, 14:56

Despacho

•13/03/2014, 08:18