0020006-50.2012.8.05.0080

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

ONILDO SILVA & CIA LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-80

Autor

TEREZA DOS SANTOS ALVES

CPF 248.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SIMOES SILVA

OAB/BA 24302•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA

OAB/BA 9880•Representa: ATIVO

EDUARDO JOSE CERQUEIRA ESTEVES

OAB/BA 7762•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

31/05/2020, 12:29

Transitado em Julgado em 25/05/2020

31/05/2020, 12:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2020 Petição Nº 733466/2019 - EDcl no AgInt no

01/04/2020, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2020, 18:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0733466 - EDcl no AgInt no AREsp 1407751 - Publicação prevista para 01/04/2020

31/03/2020, 11:10

Embargos de Declaração de ONILDO SILVA & CIA LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 733466/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1407751

30/03/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000043-2020-3T)

26/03/2020, 21:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2020

16/03/2020, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/03/2020, 18:53

Incluído em pauta para 24/03/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 733466/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1407751/BA

13/03/2020, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator

19/11/2019, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

19/11/2019, 14:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/11/2019 Petição Nº 733466/2019 -

06/11/2019, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/11/2019, 19:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 733466/2019. Publicação prevista para 06/11/2019)

05/11/2019, 13:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/04/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2020, 05:19

Certidão de Publicação de Acórdão

•29/10/2019, 08:00

EMENTA / ACORDÃO

•25/10/2019, 19:02

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2019, 20:22