0502848-05.2018.8.05.0244

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ALECIO SANTANA DIAS

CPF 731.***.***-87

Autor

MARLUCIA CANDEIAS DO NASCIMENTO

CPF 310.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

SENHOR DO BONFIM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM

CNPJ 13.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES

OAB/BA 31185•Representa: ATIVO

ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 25497•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 20/09/2023 23:59.

14/10/2025, 19:59

Decorrido prazo de ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR em 13/09/2023 23:59.

14/10/2025, 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 20/09/2023 23:59.

14/10/2025, 19:17

Decorrido prazo de ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR em 13/09/2023 23:59.

14/10/2025, 19:17

Decorrido prazo de ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR em 25/10/2024 23:59.

06/03/2025, 20:52

Decorrido prazo de ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES em 25/10/2024 23:59.

06/03/2025, 20:52

Conclusos para despacho

06/03/2025, 14:53

Publicado Intimação em 04/10/2024.

13/10/2024, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

13/10/2024, 19:30

Publicado Intimação em 04/10/2024.

13/10/2024, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

13/10/2024, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Alecio Santana Dias Advogado: Aline Cristiane Borges De Menezes (OAB:BA31185) Advogado: Eloi Correia Da Silva Junior (OAB:BA25497) Requerente: Marlucia Candeias Do Nascimento Advogado: Aline Cris Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0502848-05.2018.8.05.0244 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Alecio Santana Dias Advogado: Aline Cristiane Borges De Menezes (OAB:BA31185) Advogado: Eloi Correia Da Silva Junior (OAB:BA25497) Requerente: Marlucia Candeias Do Nascimento Advogado: Aline Cris Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0502848-05.2018.8.05.0244 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de réplica

03/10/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 17:15

Documentos

Despacho

•20/09/2024, 17:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/06/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 09:01

Despacho

•24/08/2023, 11:00

Decisão

•11/07/2023, 12:25

Decisão

•11/07/2023, 12:25

Decisão

•11/07/2023, 12:25

Decisão

•12/04/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 09:09

Sentença

•26/10/2022, 11:03

Despacho

•20/06/2022, 19:10

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 16:05

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 10:01