8000277-75.2023.8.05.0124

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

CRISTOVAO SANTO ALMEIDA BASTOS DE SOUZA PROTAZIO

CPF 104.***.***-10

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAUBER ROCHA MOREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CIRO BRITO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 10:30

Baixa Definitiva

09/07/2025, 10:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/07/2025, 10:30

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 15:22

Decorrido prazo de CRISTOVAO SANTO ALMEIDA BASTOS DE SOUZA PROTAZIO em 18/06/2025 23:59.

03/07/2025, 19:21

Juntada de Petição de certidão

06/06/2025, 12:05

Publicado Ementa em 03/06/2025.

03/06/2025, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 07:56

Juntada de Petição de CIENTE

30/05/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82462303

30/05/2025, 09:45

Conhecido o recurso de CRISTOVAO SANTO ALMEIDA BASTOS DE SOUZA PROTAZIO - CPF: 104.894.105-10 (APELANTE) e não-provido

29/05/2025, 16:54

Conhecido o recurso de CRISTOVAO SANTO ALMEIDA BASTOS DE SOUZA PROTAZIO - CPF: 104.894.105-10 (APELANTE) e não-provido

29/05/2025, 14:14

Deliberado em sessão - julgado

29/05/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 17:37

Documentos

Acórdão

•29/05/2025, 14:14

Despacho

•27/01/2025, 16:56

Despacho

•27/01/2025, 16:55

Despacho

•09/12/2024, 13:08

Despacho

•09/12/2024, 12:02

Despacho

•02/12/2024, 16:02

Sentença

•02/10/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 17:14

Decisão

•21/09/2023, 12:05

Decisão

•05/09/2023, 11:00

Outros documentos

•05/09/2023, 10:15

Despacho

•23/08/2023, 10:59

Decisão

•14/08/2023, 12:24

Despacho

•27/07/2023, 15:54

Decisão

•27/07/2023, 11:37