8017088-19.2021.8.05.0080

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.565,09

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ 14.***.***.0001-51

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE ALMEIDA PEREIRA

OAB/BA 35149•Representa: PASSIVO

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR

OAB/BA 53474•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

16/04/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de AMAYO PATRIMONIAL LTDA em 05/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de AMAYO PATRIMONIAL LTDA em 05/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 23:21

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 17:17

Publicado Decisão em 22/01/2024.

13/02/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

13/02/2024, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Amayo Patrimonial Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8017088-19.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Município d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8017088-19.2021.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

11/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 18:24

Expedição de decisão.

09/01/2024, 18:24

Expedição de ato ordinatório.

17/10/2023, 09:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/10/2023, 09:42

Conclusos para decisão

05/09/2023, 08:32

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 14/06/2023 23:59.

16/06/2023, 05:55

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 23:21

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 23:21

Decisão

•09/01/2024, 18:24

Decisão

•17/10/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 13:06

Despacho

•19/01/2022, 15:13