8012169-59.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 658,01

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

VICTOR SILVA OLIVEIRA

CPF 049.***.***-75

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de VICTOR SILVA OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:52

Publicado Sentença em 04/10/2024.

13/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.

12/10/2025, 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2025 23:59.

06/05/2025, 19:40

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 12:55

Baixa Definitiva

04/12/2024, 12:54

Juntada de certidão

04/12/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 19:54

Conclusos para decisão

19/11/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

31/10/2024, 05:06

Expedição de ofício.

30/10/2024, 06:00

Expedição de sentença.

29/10/2024, 18:11

Expedição de Ofício.

29/10/2024, 18:11

Documentos

Despacho

•04/12/2024, 12:54

Despacho

•03/12/2024, 19:54

Sentença

•02/10/2024, 16:52

Sentença

•02/10/2024, 16:52

Sentença

•02/10/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 09:54

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/07/2023, 02:22

Sentença

•17/05/2023, 14:44

Sentença

•17/05/2023, 14:44

Sentença

•17/05/2023, 14:44

Sentença

•17/05/2023, 14:44

Decisão

•31/01/2023, 11:27