8012512-71.2024.8.05.0146

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 25.618,20

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO

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Partes do Processo

MARILENE FERREIRA DA SILVA PAIXAO

CPF 005.***.***-14

Autor

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIOANL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO DE SOUZA MELO

OAB/PE 30826•Representa: ATIVO

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:15

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 10:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2026, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 09:27

Conclusos para despacho

03/03/2026, 15:10

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de FABIANO DE SOUZA MELO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:32

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 12:53

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 19:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/01/2026, 12:45

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 11:25

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 15:31

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 09:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/01/2026, 12:45

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 15:22

Acórdão

•18/11/2025, 11:17

Acórdão

•18/11/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 12:37

Sentença

•11/03/2025, 14:19

Despacho

•27/11/2024, 09:03

Decisão

•12/11/2024, 21:28

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 12:08

Despacho

•01/10/2024, 22:37