8028459-21.2024.8.05.0000

Revisao CriminalColaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Des. Pedro Augusto Costa Guerra Seção Criminal

Partes do Processo

DILSON FERREIRA DOS SANTOS

CPF 446.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO ABREU ROCHA

OAB/BA 36172•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 09:57

Baixa Definitiva

29/10/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 09:44

Decorrido prazo de DILSON FERREIRA DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Dilson Ferreira Dos Santos Advogado: Bruno Abreu Rocha (OAB:BA36172-A) Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal Processo: REVISÃO CRIMINAL n. 8028459-21.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Criminal REQUERENTE: DILSO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Pedro Augusto Costa Guerra Seção Criminal EMENTA 8028459-21.2024.8.05.0000 Revisão Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA

04/10/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 13:08

Publicado Ementa em 04/10/2024.

04/10/2024, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 04:45

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 15:09

Não conhecido o recurso de DILSON FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 446.169.105-53 (REQUERENTE)

02/10/2024, 15:41

Não conhecido o recurso de DILSON FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 446.169.105-53 (REQUERENTE)

01/10/2024, 11:47

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2024, 17:34

Juntada de Petição de certidão

04/09/2024, 20:40

Deliberado em sessão - julgado

04/09/2024, 18:23

Documentos

Outros documentos

•29/10/2024, 09:57

Acórdão

•01/10/2024, 11:47

Petição

•05/08/2024, 16:30

Decisão

•01/08/2024, 16:53

Decisão

•01/08/2024, 16:11

Decisão

•31/07/2024, 15:12

Decisão

•31/07/2024, 14:46

Despacho

•29/04/2024, 10:00

Despacho

•29/04/2024, 09:52

Sentença e certidão de trânsito em julgado

•24/04/2024, 15:51