8162385-32.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ROSENICE PEREIRA DAS NEVES

CPF 392.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NIVIA SANTOS ARAUJO

OAB/BA 32928•Representa: ATIVO

PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU

OAB/BA 28605•Representa: ATIVO

VINICIUS SANTOS BRITO

OAB/BA 47411•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROSENICE PEREIRA DAS NEVES em 18/10/2024 23:59.

15/04/2026, 12:30

Publicado Despacho em 04/10/2024.

15/04/2026, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 05:07

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 11:39

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 10:49

Expedição de despacho.

11/11/2025, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2024 23:59.

29/09/2025, 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

23/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

23/09/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8162385-32.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Advogado: Nivia Santos Araujo (OAB:BA32928) Advogado: Paulo De Tassio Costa De Abreu (OAB:BA28605) Advogado: Vinicius Santos Brito (OAB:BA47411) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 466418117 Processo N°: 8162385-3

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/10/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 18:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2024 23:59.

13/06/2024, 18:48

Documentos

Despacho

•02/10/2024, 16:57

Despacho

•02/10/2024, 16:57

Despacho

•02/10/2024, 11:18

Outros documentos

•19/09/2024, 18:25

Despacho

•05/04/2024, 08:59

Despacho

•04/04/2024, 22:01

Decisão

•28/11/2023, 23:46