0516981-10.2015.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ISRAEL FERREIRA LOPES DA PAIXAO

OAB/BA 33861•Representa: PASSIVO

JOSIENE MAXIMIANO DOS SANTOS

OAB/BA 57678•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Termo em 12/05/2026.

12/05/2026, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 21:18

Juntada de termo de remessa

08/05/2026, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 17:48

Expedição de Carta precatória.

06/05/2026, 10:51

Expedição de mandado.

06/05/2026, 08:58

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 09/06/2026 13:30 em/para 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

05/05/2026, 14:14

Audiência em prosseguimento

05/05/2026, 13:54

Mandado devolvido Positivamente

04/05/2026, 01:11

Mandado devolvido Negativamente

25/04/2026, 01:11

Expedição de Carta precatória.

01/04/2026, 10:30

Mandado devolvido Negativamente

01/04/2026, 01:18

Mandado devolvido Negativamente

01/04/2026, 01:18

Mandado devolvido Negativamente

31/03/2026, 21:00

Decorrido prazo de ANTONIO DERISVAL DOS SANTOS PEREIRA em 06/12/2024 23:59.

31/03/2026, 20:33

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 08:34

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 08:30

Despacho

•02/03/2026, 16:38

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 07:36

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 09:41

Despacho

•08/05/2025, 14:12

Despacho

•10/12/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 14:57

Decisão

•02/10/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 17:39