8000653-86.2021.8.05.0106

Cumprimento de sentençaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 2.173,92

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

EMANUEL SANTANA DA SILVA

CPF 883.***.***-68

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE IPIRA

Terceiro

IPIRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE IPIRA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE BRITTO CINTRA

OAB/BA 23657•Representa: ATIVO

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA

OAB/BA 29274•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE BRITTO CINTRA em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 09:59

Publicado Intimação em 04/06/2024.

26/04/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 09:10

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE BRITTO CINTRA em 26/03/2025 23:59.

23/02/2026, 00:26

Publicado Intimação em 26/02/2025.

23/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

23/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE BRITTO CINTRA em 02/06/2025 23:59.

21/02/2026, 11:24

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE BRITTO CINTRA em 02/06/2025 23:59.

21/02/2026, 07:01

Publicado Intimação em 05/05/2025.

21/02/2026, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

21/02/2026, 06:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 06/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:58

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 17:07

Baixa Definitiva

23/05/2025, 17:07

Juntada de certidão

29/04/2025, 16:19

Expedição de intimação.

29/04/2025, 12:05

Documentos

Sentença

•24/04/2025, 16:27

Despacho

•21/02/2025, 09:33

Despacho

•22/12/2024, 22:01

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•11/11/2023, 20:25

Decisão

•29/08/2023, 17:22

Despacho

•21/07/2023, 20:48

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/07/2022, 17:07

Outros documentos

•09/07/2022, 17:07

Despacho

•25/05/2022, 19:17

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/04/2022, 16:35

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/04/2022, 16:35

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 20:38

Acórdão

•26/01/2022, 18:14

Sentença

•19/10/2021, 10:49