8000619-50.2022.8.05.0212

Apelação CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 31.931,13

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

CNPJ 14.***.***.0001-60

Autor

NELMA DE OLIVEIRA SILVA ROCHA

CPF 737.***.***-49

Reu

NOEME RODRIGUES DE ALMEIDA CASTRO

CPF 996.***.***-00

Reu

NOEMIA ROSA SILVA

CPF 623.***.***-00

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

CNPJ 14.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620•Representa: ATIVO

DANILO ALVES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO VAZ COSTA NETO

OAB/BA 25027•Representa: ATIVO

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA

OAB/BA 18198•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

22/04/2026, 12:57

Juntada de Petição de contra-razões

22/04/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:28

Juntada de Certidão

11/03/2026, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:52

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 09:26

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 08:04

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

15/01/2026, 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

15/01/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 09:45

Juntada de Petição de recurso especial

15/01/2026, 09:40

Publicado Ementa em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:45

Documentos

Acórdão

•09/12/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 11:46

Acórdão

•04/06/2025, 17:47

Despacho

•31/01/2025, 10:27

Sentença

•02/10/2024, 09:40

Sentença

•02/10/2024, 08:47

Despacho

•08/03/2024, 11:08

Despacho

•07/03/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 11:27

Despacho

•24/10/2023, 13:52

Despacho

•23/10/2023, 09:54

Despacho

•12/09/2023, 10:20

Despacho

•31/08/2023, 13:47