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8001736-07.2022.8.05.0138
Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
CNPJ 33.***.***.0001-19
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
BANCO ITAU
Advogados / Representantes
LARISSA SENTO SÉ ROSSI
OAB/BA 16330•Representa: ATIVO
NOEVANNY DA SILVA CERQUEIRA
OAB/BA 43283•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024, 08:51Baixa Definitiva
23/08/2024, 08:51Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/08/2024, 08:51Decorrido prazo de DALVAN GALVAO CARDOSO DE SANTANA em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024, 01:02Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024, 00:08Juntada de Petição de petição
13/08/2024, 09:44Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024, 07:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024, 07:21Expedição de Certidão.
26/07/2024, 05:25Expedição de Certidão.
25/07/2024, 10:35Expedição de Outros documentos.
25/07/2024, 10:35Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (RECORRENTE) e não-provido
24/07/2024, 15:05Juntada de Petição de certidão
24/07/2024, 13:51Deliberado em sessão - julgado
24/07/2024, 13:45Expedição de Certidão.
05/07/2024, 14:37Documentos
Acórdão
•24/07/2024, 15:05
Decisão
•03/05/2024, 17:58
Decisão
•10/04/2024, 07:59
Decisão
•10/04/2024, 07:59
Decisão
•10/04/2024, 07:59
Ato Ordinatório
•13/09/2023, 16:05
Sentença
•01/09/2023, 08:52
Ato Ordinatório
•27/04/2023, 11:26
Sentença
•19/04/2023, 09:42
Despacho
•03/10/2022, 16:37
Ato Ordinatório
•02/09/2022, 07:36
Despacho
•03/08/2022, 10:25