Voltar para busca
8001864-19.2022.8.05.0076
Acao Penal Procedimento SumarioLesão CorporalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
PAULO RODRIGO SOARES FERNANDES MOREIRA
OAB/BA 36666•Representa: PASSIVO
RAFAEL SOUZA LOPES LEITE
OAB/BA 75308•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de PAULO RODRIGO SOARES FERNANDES MOREIRA em 11/10/2024 23:59.
12/04/2026, 04:28Publicado Intimação em 04/10/2024.
12/04/2026, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2026, 00:59Juntada de certidão
24/03/2026, 12:42Juntada de certidão
24/03/2026, 11:49Expedição de Certidão.
24/03/2026, 11:44Expedição de Ofício.
24/03/2026, 11:39Expedição de intimação.
13/10/2025, 10:04Expedição de intimação.
13/10/2025, 10:04Expedição de Certidão.
10/10/2025, 21:51Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA LOPES LEITE em 16/09/2025 23:59.
18/09/2025, 14:10Expedição de intimação.
01/09/2025, 13:27Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA LOPES LEITE em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025, 08:01Decorrido prazo de ANA DALVA OLIVEIRA SOUZA em 14/04/2025 23:59.
22/04/2025, 17:54Decorrido prazo de LUCIO SOUZA em 14/04/2025 23:59.
22/04/2025, 17:54Documentos
Sentença
•11/04/2025, 14:17
Sentença
•08/04/2025, 10:10
Decisão
•27/12/2024, 15:53
Decisão
•25/11/2024, 11:06
Decisão
•22/10/2024, 11:23
Decisão
•09/10/2024, 11:47
Decisão
•23/05/2024, 17:27
Decisão
•16/12/2022, 15:55