8094760-15.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LEANDRO RODRIGUES PEREIRA

CPF 010.***.***-07

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA SANTOS LEMOS

OAB/BA 40738•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEANDRO RODRIGUES PEREIRA em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:14

Publicado Sentença em 04/10/2024.

10/04/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

02/02/2025, 02:57

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 09:40

Baixa Definitiva

09/12/2024, 09:40

Juntada de certidão

09/12/2024, 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Leandro Rodrigues Pereira Advogado: Fabiana Santos Lemos (OAB:BA40738) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quir PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8094760-15.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/10/2024, 14:15

Expedição de ofício.

01/10/2024, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2024, 15:44

Conclusos para decisão

23/09/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 14:45

Documentos

Sentença

•02/10/2024, 14:15

Sentença

•01/10/2024, 15:44

Sentença

•12/03/2024, 14:01

Sentença

•11/03/2024, 17:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/07/2023, 20:17

Sentença

•06/06/2023, 13:49

Sentença

•06/06/2023, 11:12

Despacho

•23/11/2022, 15:40

Despacho

•12/07/2022, 15:10

Despacho

•10/07/2022, 08:57