0574953-30.2018.8.05.0001

Apelação CívelÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-09

Autor

EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GRAZIELE DA SILVA SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO

OAB/BA 22214•Representa: ATIVO

LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA

OAB/BA 18928•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/11/2024

01/11/2024, 17:05

Baixa Definitiva

01/11/2024, 17:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/11/2024, 17:05

Juntada de certidão

01/11/2024, 17:03

Juntada de certidão

01/11/2024, 17:01

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:35

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:06

Recurso Especial não admitido

01/10/2024, 18:42

Conclusos #Não preenchido#

15/07/2024, 11:06

Juntada de Petição de contra-razões

15/07/2024, 10:59

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 09:32

Documentos

Decisão

•02/10/2024, 09:03

Decisão

•01/10/2024, 18:42

Despacho

•02/04/2024, 13:25

Despacho

•02/04/2024, 11:36

Despacho

•22/11/2023, 10:28

Despacho

•22/11/2023, 10:00

Acórdão

•27/09/2023, 10:54

Despacho

•15/09/2022, 14:28

Despacho

•15/09/2022, 14:04

Despacho

•01/05/2022, 20:23

Despacho

•01/05/2022, 10:00

Despacho

•29/10/2021, 07:03

Despacho

•28/10/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 15:30

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 15:27