0740841-44.2012.8.05.0039

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2016

Valor da Causa

R$ 275,06

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ 14.***.***.0001-80

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

24/10/2025, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:11

Decorrido prazo de AMARA DE LIMA DE MENEZES em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:42

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

03/09/2025, 16:40

Publicado Decisão em 22/08/2025.

28/08/2025, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 05:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 08:58

Expedição de decisão.

20/08/2025, 08:58

Embargos de declaração acolhidos

20/08/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Amara De Lima De Menezes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa inter PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0740841-44.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

07/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 11:14

Conclusos para decisão

03/07/2024, 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/05/2023, 08:45

Expedição de despacho.

11/05/2023, 16:43

Determinada a emenda à inicial

11/05/2023, 16:43

Documentos

Decisão

•20/08/2025, 08:58

Decisão

•20/08/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 11:14

Despacho

•11/05/2023, 16:43

Sentença

•09/05/2017, 15:47