8021479-58.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAIRU

CNPJ 14.***.***.0001-44

Autor

CAIRU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

VANIELLE OLIVEIRA ANDRADE

CPF 045.***.***-94

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO

OAB/BA 14589•Representa: ATIVO

DIEGO AQUILA MAXIMO PAIVA

OAB/BA 54229•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 14:08

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 14:08

Baixa Definitiva

05/06/2025, 14:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

29/05/2025, 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAIRU em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:56

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 17:54

Publicado Decisão em 20/03/2025.

20/03/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 06:10

Recurso Especial não admitido

15/03/2025, 09:13

Conclusos #Não preenchido#

17/02/2025, 11:23

Conclusos para decisão

17/02/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 05:23

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 04:41

Documentos

Decisão

•18/03/2025, 09:50

Decisão

•15/03/2025, 09:13

Acórdão

•30/09/2024, 20:55

Decisão

•12/04/2024, 16:26

Decisão

•10/04/2024, 15:34

Documento Comprobatório

•29/03/2024, 09:24