8025650-92.2023.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

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Partes do Processo

SHOPPING BELA VISTA S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-34

Autor

ROGERIO GAMA MORAIS

CPF 667.***.***-49

Reu

GENIVAN GAMA MORAIS

CPF 640.***.***-72

Reu

SHOPPING BELA VISTA S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-34

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CAROLINA COSTA MORAIS

OAB/BA 32244•Representa: PASSIVO

KAMILA COSTA MORAIS FARIAS

OAB/BA 24390•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/02/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 316276/2025 - AgInt

19/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0316276 - AgInt no AREsp 2840385 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 16:10

Conhecido o recurso de SHOPPING BELA VISTA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00316276/2025 - AgInt no AREsp 2840385/BA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:34

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00316276/2025 - AgInt no AREsp 2840385/BA

17/11/2025, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

26/05/2025, 12:07

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1499373 (2019/0131398-7)

26/05/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025, 10:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/05/2025, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2025, 21:10

•28/01/2025, 11:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/01/2025, 11:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/01/2025, 11:11