8027435-89.2023.8.05.0000

Peticao CivelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 8.484,60

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

MANOEL MIRANDA SOUZA

CPF 017.***.***-50

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA

OAB/BA 52797•Representa: ATIVO

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA

OAB/BA 60425•Representa: ATIVO

LUCIANA CARVALHO LEAL

OAB/BA 57407•Representa: ATIVO

LUCAS ARAGAO DA SILVA

OAB/BA 56778•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:49

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 17:53

Baixa Definitiva

17/10/2024, 17:53

Decorrido prazo de MANOEL MIRANDA SOUZA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/10/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Manoel Miranda Souza Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425-A) Advogado: Luciana Carvalho Leal (OAB:BA57407-A) Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778-A) Advogado: Milena Rabello De Oliveira (OAB:BA52797-A) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO 8027435-89.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:49

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 08:12

Conclusos #Não preenchido#

22/08/2024, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 01:36

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 13:49

Documentos

Despacho

•02/10/2024, 10:40

Despacho

•02/10/2024, 08:12

Despacho

•01/03/2024, 11:45

Despacho

•01/03/2024, 08:50

Decisão

•09/01/2024, 12:06

Decisão

•08/01/2024, 20:42

Despacho

•11/09/2023, 12:22

Despacho

•07/09/2023, 17:03

Decisão

•19/07/2023, 11:37

Decisão

•19/07/2023, 10:30

Despacho

•05/06/2023, 10:35

Despacho

•03/06/2023, 08:43

Documento de Comprovação

•02/06/2023, 10:12

Documento de Comprovação

•02/06/2023, 10:12