8148380-39.2022.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ODONTOPREV S.A.

CNPJ 58.***.***.0014-76

Autor

SIMONE SANTIAGO GREGORIO

CPF 481.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SIMONE SANTIAGO GREGORIO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:19

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:19

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 13:58

Baixa Definitiva

11/06/2024, 13:58

Juntada de Petição de recurso especial

10/06/2024, 17:59

Publicado Ementa em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/05/2024, 10:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2024, 18:25

Juntada de Petição de certidão

13/05/2024, 18:07

Deliberado em sessão - julgado

13/05/2024, 17:28

Incluído em pauta para 06/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

15/04/2024, 16:13

Solicitado dia de julgamento

10/04/2024, 17:46

Juntada de Petição de contra-razões

29/11/2023, 11:29

Conclusos #Não preenchido#

21/11/2023, 17:01

Documentos

Acórdão

•16/05/2024, 18:25