0025053-63.2003.8.05.0001

Apelação CívelObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 244.366,26

Orgao julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

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Partes do Processo

PRINCE NUTRICAO EIRELI

CNPJ 01.***.***.0001-93

Autor

SHEKINAH TRANSPORTES DO BRASIL LTDA.

CNPJ 14.***.***.0001-97

Reu

Advogados / Representantes

SÍLVIO DE SOUSA PINHEIRO

OAB/BA 17046•Representa: ATIVO

RAFAEL FERNANDES DE MELO LOPES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LAYLANA MARQUES DOS SANTOS

OAB/BA 68019•Representa: ATIVO

FABRICIO DOS SANTOS SIMOES

OAB/BA 28134•Representa: ATIVO

EMANOEL ALVES DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 16:47

Juntada de certidão

27/04/2026, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 14:13

Embargos de declaração acolhidos

23/04/2026, 17:07

Decorrido prazo de PRINCE NUTRICAO EIRELI em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 05:41

Conclusos #Não preenchido#

17/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de contra-razões

17/03/2026, 16:19

Juntada de certidão

16/03/2026, 16:12

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 04:48

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:31

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 14:13

Decisão

•23/04/2026, 17:07

Decisão

•10/03/2026, 11:37

Decisão

•09/03/2026, 17:17

Decisão

•22/01/2026, 17:15

Decisão

•21/01/2026, 15:19

Decisão

•18/11/2025, 17:49

Decisão

•18/11/2025, 17:29

Decisão

•27/08/2025, 18:04

Decisão

•27/08/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 08:16

Acórdão

•18/02/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 18:43

Despacho

•10/10/2024, 21:20