0506426-55.2020.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Maria Mariana Souza Bittencourt Gomes Terceiro Interessado: Flavia De Jesus Silva Reu: Thiago Luis Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0506426-55.2020.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição

13/07/2022, 12:16

Expedição de despacho.

29/06/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 12:27

Conclusos para despacho

14/06/2022, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 03:05

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 03:04

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

16/12/2021, 15:15

Petição

23/06/2021, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

23/06/2021, 00:00

Petição

13/05/2021, 00:00

Petição

13/05/2021, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

13/05/2021, 00:00

Petição

30/04/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•01/11/2024, 10:43

Despacho

•02/10/2024, 11:52

Despacho

•02/10/2024, 09:52

Despacho

•01/03/2024, 11:35

Despacho

•07/03/2023, 09:21

Despacho

•06/03/2023, 15:08

Despacho

•20/10/2022, 17:09

Despacho

•20/10/2022, 14:13

Despacho

•29/06/2022, 11:04

Despacho

•22/06/2022, 12:27

Petição

•28/04/2022, 12:17

Decisão

•31/03/2022, 16:51

Decisão

•31/03/2022, 14:17

Acórdão

•31/12/2021, 16:53

Despacho

•31/12/2021, 16:53