8001333-51.2024.8.05.0208

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 23.768,52

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO

Partes do Processo

JOSE MANOEL DE SOUSA NETTO

CPF 010.***.***-01

Autor

MUNICIPIO DE REMANSO

CNPJ 13.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA

OAB/BA 20521•Representa: ATIVO

GABRIELA GOMES VIDAL

OAB/BA 31976•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DE SOUSA NETTO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:11

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DE SOUSA NETTO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:09

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 10:31

Juntada de intimação

05/03/2026, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 10:14

Decorrido prazo de RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:48

Publicado Intimação em 04/10/2024.

20/10/2024, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

20/10/2024, 23:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Municipio De Remanso Advogado: Gabriela Gomes Vidal (OAB:BA31976) Autor: Jose Manoel De Sousa Netto Advogado: Ricardo Penalva De Oliveira (OAB:BA20521) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO Processo: PRO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO INTIMAÇÃO 8001333-51.2024.8.05.0208 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Remanso

07/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

30/09/2024, 21:32

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

30/09/2024, 21:32

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 21:32

Decisão

•19/06/2024, 13:28