0004891-07.2011.8.05.0150

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.380,42

Orgao julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ 13.***.***.0001-40

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/12/2021, 20:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/12/2021, 20:24

Transitado em Julgado em 28/12/2021

28/12/2021, 20:24

Juntada de certidão

28/12/2021, 20:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 01/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 00:54

Decorrido prazo de Inflatex Industria de Plasticos Ltda em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 22:09

Juntada de certidão

27/10/2021, 21:02

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 21:00

Expedição de Certidão.

16/10/2021, 00:07

Publicado Decisão em 06/10/2021.

07/10/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2021, 09:48

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

04/10/2021, 16:15

Conclusos #Não preenchido#

20/09/2021, 13:54

Documentos

Decisão

•05/10/2021, 09:48

Decisão

•04/10/2021, 16:15

Ato Ordinatório

•17/07/2021, 08:57

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 21:11

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 08:14

SENTENÇA

•24/04/2020, 19:40

Sentença

•28/02/2019, 11:27