0502292-35.2016.8.05.0256

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2016

Valor da Causa

R$ 5.119,40

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ 13.***.***.0001-28

Autor

MARIA JOSE CORDEIRO DE FREITAS

CPF 107.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

ROSANGELA VIEIRA SANTOS

OAB/BA 68398•Representa: PASSIVO

UILIANS ANDRADE DOS SANTOS

OAB/BA 71473•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA JOSE CORDEIRO DE FREITAS em 11/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.

13/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 00:43

Conclusos para decisão

13/03/2026, 08:33

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 08:33

Juntada de certidão

17/11/2025, 13:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/08/2025, 08:36

Expedição de intimação.

15/08/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 11:20

Conclusos para decisão

11/12/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Maria Jose Cordeiro De Freitas Registrado(a) Civilmente Como Maria Jose Cordeiro De Freitas Advogado: Rosangela Vieira Santos (OAB:BA68398) Advogado: Uilians Andrade Dos Santos (OAB:BA71473) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0502292-35.2016.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 03:16

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 03:16

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 08:33

Despacho

•15/08/2025, 12:07

Despacho

•15/04/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 16:56

Despacho

•25/08/2022, 17:25

Despacho

•07/01/2022, 19:18

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 09:15

Despacho

•20/09/2019, 14:20

Ato Ordinatório

•11/09/2018, 10:23

Ato Ordinatório

•10/07/2018, 09:00

Ato Ordinatório

•03/04/2018, 10:07

Despacho

•02/05/2016, 15:13