8082553-86.2019.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2021

Valor da Causa

R$ 30.458,40

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

NILSON SANTIAGO DE ANDRADE

CPF 007.***.***-94

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO

OAB/BA 44336•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 16:03

Baixa Definitiva

01/10/2025, 16:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/10/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 11:28

Conclusos para decisão

23/09/2025, 16:50

Juntada de Certidão

23/09/2025, 16:50

Decorrido prazo de NILSON SANTIAGO DE ANDRADE em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 14:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/09/2025 23:59.

17/09/2025, 14:11

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 22:25

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 22:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 18:27

Documentos

Despacho

•26/09/2025, 11:28

Despacho

•27/08/2025, 10:13

Despacho

•12/08/2025, 11:28

Despacho

•30/07/2025, 10:15

Acórdão

•12/03/2025, 20:24

Despacho

•03/11/2024, 20:51

Petição

•07/10/2024, 15:11

Acórdão

•01/10/2024, 17:18

Despacho

•05/07/2024, 11:08

Decisão

•09/05/2024, 14:43

Decisão

•09/05/2024, 14:43

Decisão

•09/05/2024, 14:43

Despacho

•21/03/2024, 11:42

Decisão

•27/07/2021, 14:10

Sentença

•23/05/2021, 11:11