8000232-82.2021.8.05.0046

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRequerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2021

Valor da Causa

R$ 12.185,16

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO

Partes do Processo

REGIANE ROCHA ANDRADE DO NASCIMENTO

CPF 220.***.***-20

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUAN FERREIRA PEIXINHO

OAB/BA 66395•Representa: ATIVO

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764•Representa: PASSIVO

FABRICIO NOVAIS SILVA

OAB/BA 20570•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de alvará

20/02/2026, 08:12

Juntada de certidão

19/02/2026, 09:31

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/01/2026 23:59.

03/02/2026, 05:41

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/01/2026 23:59.

03/02/2026, 05:03

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/01/2026 23:59.

03/02/2026, 05:03

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 18/12/2025 23:59.

16/01/2026, 17:03

Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 18/12/2025 23:59.

16/01/2026, 17:03

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:46

Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:46

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:46

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 20:49

Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 03/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:57

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 09:10

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 08:43

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 08:16

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 12:28

Despacho

•01/08/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•15/02/2025, 00:38

Acórdão

•20/12/2024, 09:02

Documento de Comprovação

•21/10/2024, 00:57

Sentença

•02/10/2024, 10:44

Documento de Comprovação

•12/06/2024, 21:03

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 21:45

Despacho

•01/12/2023, 09:32

Despacho

•04/10/2021, 22:22

Despacho

•05/05/2021, 15:56

Outros documentos

•03/03/2021, 14:32