Voltar para busca
8005192-69.2024.8.05.0113
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Partes do Processo
RACHEL FIGUEIREDO DE MENEZES
CPF 268.***.***-91
SUSE MAYRE MARTINS MOREIRA AZEVEDO
PREFEITURA DE ITABUNA
SKALA TECIDOS
ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Advogados / Representantes
RAFAELA MENEZES COSTA
OAB/BA 38226•Representa: ATIVO
EDUARDO SILVA CARVALHO
OAB/BA 42193•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/04/2026, 12:47Expedição de decisão.
16/04/2026, 12:46Juntada de Petição de contra-razões
06/04/2026, 09:44Expedição de decisão.
11/03/2026, 14:49Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2026, 14:49Conclusos para decisão
22/10/2025, 12:03Expedição de intimação.
22/10/2025, 12:02Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/08/2025 23:59.
11/09/2025, 17:59Juntada de Petição de recurso inominado
05/08/2025, 19:32Publicado Intimação em 22/07/2025.
27/07/2025, 02:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
27/07/2025, 02:22Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025, 13:46Expedição de intimação.
18/07/2025, 13:46Embargos de declaração não acolhidos
15/07/2025, 23:45Conclusos para julgamento
08/07/2025, 12:11Documentos
Decisão
•11/03/2026, 14:49
Decisão
•15/07/2025, 23:45
Informação 2º Grau
•17/06/2025, 11:27
Despacho
•22/03/2025, 18:54
Sentença
•27/01/2025, 02:01
Despacho
•25/09/2024, 00:16
Despacho
•08/07/2024, 09:50