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0000045-49.2020.8.05.0111
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/01/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE ITABELA
Partes do Processo
JUCINEIDE ASSIS DA SILVA
CPF 032.***.***-05
WALTER FAGUNDES DOS SANTOS
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
WALTER SERRA SABAINI
OAB/BA 8932•Representa: ATIVO
CAIO RODRIGUES SABAINI
OAB/BA 38189•Representa: ATIVO
RAFAEL DA SILVA ROSA
OAB/BA 57086•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de EDILEUZA SANTOS DE JESUS em 10/03/2025 23:59.
25/02/2026, 16:13Publicado Sentença em 25/02/2025.
25/02/2026, 11:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2026, 11:08Arquivado Definitivamente
26/03/2025, 10:28Baixa Definitiva
26/03/2025, 10:28Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025, 11:24Conclusos para despacho
25/03/2025, 10:14Juntada de Petição de petição
25/03/2025, 10:00Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025, 11:21Juntada de Petição de petição
15/03/2025, 11:21Expedição de Certidão.
14/03/2025, 12:08Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/03/2025 23:59.
13/03/2025, 00:59Expedição de sentença.
21/02/2025, 08:43Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
20/02/2025, 15:01Conclusos para julgamento
20/02/2025, 09:59Documentos
Despacho
•25/03/2025, 11:24
Petição
•15/03/2025, 11:21
Sentença
•21/02/2025, 08:43
Sentença
•20/02/2025, 15:01
Despacho
•10/02/2025, 09:08
Despacho
•08/02/2025, 12:55
Ato Ordinatório
•07/01/2025, 10:39
Ato Ordinatório
•07/01/2025, 10:34
Despacho
•07/01/2025, 09:08
Ato Ordinatório
•06/11/2024, 13:14
Despacho
•05/11/2024, 11:07
Ato Ordinatório
•02/10/2024, 08:17
Despacho
•27/06/2024, 13:41
Despacho
•13/03/2024, 20:37
Despacho
•25/01/2024, 10:24