8008148-58.2024.8.05.0113

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.765,08

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

FERNANDA DE JESUS BRITO

CPF 040.***.***-81

Autor

SUSE MAYRE MARTINS MOREIRA AZEVEDO

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON JOSE DA CRUZ JUNIOR

OAB/BA 40062•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FERNANDA DE JESUS BRITO em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 15:41

Decorrido prazo de FERNANDA DE JESUS BRITO em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:15

Publicado Intimação em 11/10/2024.

09/04/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 10:16

Decorrido prazo de FERNANDA DE JESUS BRITO em 21/07/2025 23:59.

22/03/2026, 08:23

Decorrido prazo de FERNANDA DE JESUS BRITO em 21/07/2025 23:59.

22/03/2026, 08:03

Publicado Intimação em 27/06/2025.

22/03/2026, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 05:14

Decorrido prazo de FERNANDA DE JESUS BRITO em 14/04/2025 23:59.

20/02/2026, 23:45

Publicado Intimação em 24/03/2025.

20/02/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

20/02/2026, 20:34

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 13:50

Baixa Definitiva

24/11/2025, 13:50

Transitado em Julgado em 13/11/2025

24/11/2025, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:37

Documentos

Sentença

•03/10/2025, 12:36

Despacho

•18/06/2025, 18:09

Decisão

•15/03/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 19:05

Despacho

•30/01/2025, 02:19

Despacho

•08/10/2024, 10:23

Decisão

•02/10/2024, 11:24