8001205-33.2022.8.05.0133

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 6.602,03

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ

Partes do Processo

JOSEANE BRITO SANTOS

CPF 058.***.***-20

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE

Terceiro

AUTORIDADE

Terceiro

ITORORO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SAAE

Terceiro

Advogados / Representantes

MONARA BARRETO MARQUES

OAB/BA 52238•Representa: ATIVO

WELDER LIMA DA SILVA

OAB/BA 13494•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:36

Expedição de intimação.

09/04/2026, 11:53

Expedição de intimação.

02/02/2026, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 25/04/2025 23:59.

14/09/2025, 00:10

Conclusos para despacho

12/09/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 13:58

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

09/09/2025, 13:23

Expedição de intimação.

26/06/2025, 11:48

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

13/05/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 15:35

Expedição de intimação.

10/12/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Joseane Brito Santos Advogado: Monara Barreto Marques (OAB:BA52238) Requerido: Municipio De Itororo Advogado: Welder Lima Da Silva (OAB:BA13494) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ Processo: CUMPRIMENTO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ INTIMAÇÃO 8001205-33.2022.8.05.0133 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Itororó

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 14:04

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 10:46

Despacho

•20/05/2024, 12:23

Despacho

•11/01/2024, 09:43

Decisão

•05/10/2023, 11:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/11/2022, 21:30

Despacho

•15/09/2022, 15:15

Petição

•16/08/2022, 16:43

Outros documentos

•16/08/2022, 16:43

Outros documentos

•16/08/2022, 16:43