8000574-68.2021.8.05.0022

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.087,64

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ 06.***.***.0001-72

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/04/2026, 16:21

Expedição de sentença.

24/04/2026, 16:21

Decorrido prazo de MARLENE LOPES BARRETO em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:12

Publicado Sentença em 04/10/2024.

10/04/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:58

Conclusos para decisão

31/03/2026, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:08

Expedição de despacho.

06/08/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 16:32

Conclusos para despacho

14/02/2025, 14:10

Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal

29/10/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Marlene Lopes Barreto Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000574-68.2021.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXECUTADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS SENTENÇA 8000574-68.2021.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

07/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/10/2024, 14:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/09/2024, 13:16

Conclusos para decisão

20/09/2023, 17:10

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 16:21

Sentença

•24/04/2026, 16:21

Despacho

•06/08/2025, 16:32

Despacho

•06/08/2025, 16:32

Sentença

•02/10/2024, 14:37

Sentença

•24/09/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 16:43

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 16:43

Despacho

•16/02/2021, 12:34