8011004-40.2024.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE ANTONIO FERNANDO CONCEICAO BALDINI

OAB/BA 49839•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SANTOS SOUSA em 30/07/2024 23:59.

18/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SANTOS SOUSA em 30/07/2024 23:59.

17/04/2026, 23:44

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.

17/04/2026, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 21:40

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SANTOS SOUSA em 11/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SANTOS SOUSA em 11/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:26

Publicado Sentença em 04/10/2024.

11/04/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:28

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 09:37

Baixa Definitiva

09/01/2025, 09:37

Juntada de certidão

09/01/2025, 09:34

Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

21/10/2024, 16:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

14/10/2024, 21:41

Mandado devolvido Positivamente

07/10/2024, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Carlos Eduardo Santos Sousa Advogado: Jorge Antonio Fernando Conceicao Baldini (OAB:BA49839) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8011004-40.2024.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Documentos

Petição

•14/10/2024, 21:41

Devolução de Mandado

•07/10/2024, 19:00

Sentença

•02/10/2024, 16:58

Sentença

•02/10/2024, 16:21

Despacho

•05/09/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 19:24

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 16:03

Decisão

•18/03/2024, 17:33

Decisão

•14/03/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 13:17

Decisão

•05/02/2024, 14:17