8000069-29.2024.8.05.0198

Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO

Partes do Processo

ODAIR RIBEIRO OLIVEIRA

CPF 273.***.***-30

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO

Terceiro

CAPS

Terceiro

MUNICIPIO DE PLANALTO

CNPJ 13.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de KAEGELA PATRICIA ROCHA MILHAZES DE SOUZA em 26/02/2024 23:59.

18/01/2025, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Odair Ribeiro Oliveira Advogado: Kaegela Patricia Rocha Milhazes De Souza (OAB:BA34254) Reu: Municipio De Planalto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000069-29.2024.8.05. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000069-29.2024.8.05.0198 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Planalto

07/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 18:28

Baixa Definitiva

01/10/2024, 18:28

Expedição de intimação.

01/10/2024, 18:27

Juntada de Petição de comunicações

30/09/2024, 20:12

Decorrido prazo de KAEGELA PATRICIA ROCHA MILHAZES DE SOUZA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 18:08

Publicado Intimação em 06/08/2024.

11/08/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

11/08/2024, 04:24

Expedição de intimação.

02/08/2024, 10:11

Expedição de intimação.

01/08/2024, 16:38

Julgado improcedente o pedido

01/08/2024, 16:38

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 08:30

Expedição de intimação.

29/07/2024, 15:34

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 15:34

Documentos

Sentença

•01/08/2024, 16:38

Decisão

•26/01/2024, 12:10