8006968-54.2023.8.05.0141

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ 17.***.***.0001-70

Autor

ITAU UNIBANCO

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU VEICULOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANA PAULA ROCHA BARROS DANTAS

OAB/BA 39410•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 12:17

Baixa Definitiva

11/03/2026, 12:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/03/2026, 12:17

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 12:16

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE ARAUJO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:19

Publicado Ementa em 10/02/2026.

10/02/2026, 10:22

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 15:22

Conhecido o recurso de JOAO FRANCISCO DE ARAUJO - CPF: 414.025.105-00 (APELADO) e provido

05/02/2026, 09:38

Conhecido o recurso de JOAO FRANCISCO DE ARAUJO - CPF: 414.025.105-00 (APELADO) e provido

04/02/2026, 09:05

Juntada de Petição de certidão

03/02/2026, 12:45

Deliberado em sessão - julgado

03/02/2026, 12:39

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

29/01/2026, 16:59

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

07/01/2026, 17:10

Documentos

Acórdão

•04/02/2026, 09:05

Despacho

•06/08/2025, 09:49

Despacho

•06/08/2025, 08:29

Sentença

•31/03/2025, 14:44

Sentença

•22/03/2025, 00:27

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 16:06

Decisão

•02/04/2024, 21:21

Decisão

•01/04/2024, 17:41

Decisão

•05/12/2023, 12:13

Documento de Comprovação

•01/12/2023, 17:54

Documento de Comprovação

•01/12/2023, 17:54

Documento de Comprovação

•01/12/2023, 17:54