8024924-18.2023.8.05.0001

Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 162.931,06

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Partes do Processo

MARCIO FELIPE TELLES OLIVEIRA

CPF 858.***.***-69

Autor

UNIFTC

Terceiro

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME

CNPJ 04.***.***.0006-93

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS IAN TELLES FREITAS

OAB/BA 42822•Representa: ATIVO

SAULO VELOSO SILVA

OAB/BA 15028•Representa: PASSIVO

GABRIELA RODRIGUES DE SOUZA SILVA

OAB/BA 34131•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:08

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:22

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:06

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 14:30

Conclusos para despacho

18/03/2026, 09:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/03/2026, 18:43

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

03/03/2026, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 21:57

Ato ordinatório praticado

01/03/2026, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2026, 15:26

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 15:27

Despacho

•18/03/2026, 14:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/03/2026, 18:43

Ato Ordinatório

•01/03/2026, 15:26

Decisão

•25/06/2025, 10:50

Decisão

•23/06/2025, 09:24

Decisão

•12/05/2025, 09:38

Decisão

•10/05/2025, 16:25

Acórdão

•19/02/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 08:42

Acórdão

•01/10/2024, 11:42

Outros documentos

•27/09/2024, 19:37

Outros documentos

•27/09/2024, 19:37

Despacho

•09/05/2024, 10:43

Despacho

•09/05/2024, 10:37