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0504108-27.2018.8.05.0080
Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/04/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO
NADISON SANTOS DA INVENCAO
MICHELI EVILI AVELINO SANTOS
LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/02/2026, 18:06Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/02/2026, 20:46Conclusos para decisão
26/01/2026, 10:11Juntada de Petição de CR APEL 0504108_27.2018.8.05.0080
26/01/2026, 06:12Ato ordinatório praticado
16/12/2025, 17:06Expedição de intimação.
16/12/2025, 17:06Juntada de Petição de apelação
17/10/2025, 15:44Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 06/10/2025 23:59.
08/10/2025, 03:16Juntada de outros documentos
03/10/2025, 11:30Juntada de informação
02/10/2025, 09:46Juntada de guia de recolhimento - bnmp
01/10/2025, 14:19Juntada de mandado de prisão - bnmp
26/09/2025, 17:46Ato ordinatório praticado
18/09/2025, 16:39Expedição de ato ordinatório.
18/09/2025, 16:39Juntada de Petição de petição
16/09/2025, 17:30Documentos
Decisão
•04/02/2026, 20:46
Ato Ordinatório
•16/12/2025, 17:06
Ato Ordinatório
•18/09/2025, 16:39
Outros documentos
•27/08/2025, 15:58
Ato Ordinatório
•27/08/2025, 15:57
Ato Ordinatório
•27/08/2025, 15:57
Sentença
•22/08/2025, 14:32
Despacho
•15/08/2025, 17:01
Despacho
•13/08/2025, 11:54
Despacho
•27/06/2025, 13:23
Ato Ordinatório
•12/02/2025, 15:35
Ato Ordinatório
•12/02/2025, 15:35
Despacho
•11/02/2025, 12:33
Decisão
•02/10/2024, 14:01
Decisão
•02/10/2024, 06:03