0520314-28.2019.8.05.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

ANTONIO BRUNO DA CRUZ MAGALHAES

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO MARCELO RIBEIRO DUARTE

OAB/BA 24970•Representa: ATIVO

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO

OAB/BA 15433•Representa: ATIVO

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS

OAB/BA 26508•Representa: ATIVO

GABRIEL DA FONSECA CORTES

OAB/BA 81069•Representa: ATIVO

JOAO DE DEUS PINTO BISNETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

06/05/2026, 14:51

Decorrido prazo de ANTÔNIO BRUNO DA CRUZ MAGALHÃES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:21

Juntada de Petição de #Não preenchido#

22/04/2026, 15:43

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 06:18

Expedição de intimação.

14/04/2026, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 14:46

Conclusos para despacho

12/04/2026, 10:55

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 10:55

Expedição de intimação.

12/04/2026, 10:55

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 21:09

Juntada de certidão dd2g

09/04/2026, 21:09

Recebidos os autos

09/04/2026, 21:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/02/2026, 16:21

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 17:45

Despacho

•14/04/2026, 14:46

Ato Ordinatório

•12/04/2026, 10:55

Despacho

•24/03/2026, 13:35

Despacho

•24/03/2026, 11:34

Despacho

•02/03/2026, 15:43

Despacho

•02/03/2026, 15:07

Despacho

•16/12/2025, 19:28

Petição

•15/10/2025, 15:01

Decisão

•10/10/2025, 09:24

Decisão

•09/10/2025, 16:54

Despacho

•04/08/2025, 13:38

Despacho

•27/05/2025, 12:51

Outros documentos

•20/01/2025, 15:21

Outros documentos

•20/01/2025, 15:06