0012938-54.1996.8.05.0001

Cumprimento de sentençaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/1996

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Antonia Conceicao De Oliveira Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Atenodora Correia Costa Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Aurenita Dos Santos Costa Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Blandina Silva Andrade Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Carmen Nunes Cardoso Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Carolina Lima Pires Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Edna Lima De Abreu Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Esther Moryscott De Matos Figueira Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Euridece Almeida Damasceno Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Filadelfia Martins Dias Leite Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Giomar Argolo Veloso Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Ivete Silva Santana Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Ivone De Oliveira Nascimento Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Ione Peres De Alcantara Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Ivonete Da Cruz Santos Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Joselice Rocha Dos Santos Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Maria Da Gloria Nunes Carneiro Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Maria Das Gracas Dos Santos Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Maria De Lourdes Garces Babrosa Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Maria De Lourdes Santos Correia Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Maria Jose Goncalves De Albuquerque Santos Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Maria Lourdesneia Cordeiro Pinho Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Advogado: Eduardo Jose Bulcao De Queiroz Cunha (OAB:BA19440) Exequente: Maria Mata Da Silveira Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Nair Silva De Jesus Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Nice Brandao Fonseca Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Noemia Morena Reis Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Olga Dias De Carvalho Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Olindina Oliveira Dos Santos Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Raimunda Maria Dos Santos Fiaes Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Regina Tavares Leite Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Petronilha Silva Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Rute De Jesus Costa Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Tania Maria Oliveira Santos Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Terezinha Souza Da Silva Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Executado: Iapseb Instituto De Assistencia E Previdencia Dos Servidores Do Estado Da Bahia Advogado: Lizea Magnavita Maia (OAB:BA13137) Advogado: Fernando Antonio Guimaraes De Moraes (OAB:BA3689) Executado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0012938-54.1996.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: Antonia Conceicao de Oliveira e outros (33) Advogado(s): RICARDO LUIZ SERRA SILVA (OAB:BA17235), EDUARDO JOSE BULCAO DE QUEIROZ CUNHA (OAB:BA19440) EXECUTADO: Iapseb Instituto de Assistencia e Previdencia dos Servidores do Estado da Bahia e outros Advogado(s): LIZEA MAGNAVITA MAIA (OAB:BA13137), FERNANDO ANTONIO GUIMARAES DE MORAES (OAB:BA3689) DESPACHO R. Hoje. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0012938-54.1996.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o ESPÓLIO DE LOURDSNÉIA CORDEIRO PINTO e o ESPÓLIO DE CARMEN NUNES CARDOSO SANTANA para se manifestar acerca da impugnação à execução ID 460823483, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. SALVADOR - BA, 02 de Outubro de 2024. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Antonia Conceicao De Oliveira Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Atenodora Correia Costa Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Aurenita Dos Santos Costa Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Exequente: Blandina Silva Andrade Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0012938-54.1996.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

17/06/2022, 11:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

17/06/2022, 10:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

15/06/2022, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 14:53

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

08/09/2021, 11:40

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

26/09/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

26/09/2018, 00:00

Petição

25/09/2018, 00:00

Publicação

20/09/2018, 00:00

Recebimento

28/08/2018, 00:00

Mero expediente

06/08/2018, 00:00

Petição

20/06/2018, 00:00

Recebimento

23/05/2018, 00:00

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/05/2026, 13:14

Documento de Comprovação

•11/05/2026, 13:14

Documento de Comprovação

•11/05/2026, 13:14

Documento de Comprovação

•11/05/2026, 13:14

Documento de Comprovação

•11/05/2026, 13:14

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 13:51

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 13:51

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/04/2026, 09:00

Documento de Comprovação

•01/04/2026, 09:00

Documento de Comprovação

•01/04/2026, 09:00

Documento de Comprovação

•01/04/2026, 09:00

Documento de Comprovação

•01/04/2026, 09:00

Decisão

•12/03/2026, 16:16

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 15:03

Decisão

•05/09/2025, 12:49