8001091-93.2024.8.05.0046

Insanidade Mental do AcusadoFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CANSANÇÃO

Partes do Processo

JOSE ARMANDO DE JESUS

CPF 619.***.***-68

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

IVAN PINHEIRO DA SILVA

OAB/BA 46529•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 13:49

Baixa Definitiva

07/05/2026, 13:49

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 13:47

Juntada de Petição de #Não preenchido#

26/03/2026, 17:05

Decorrido prazo de IVAN PINHEIRO DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:10

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 15:53

Expedição de intimação.

17/03/2026, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 12:43

Homologado o pedido

17/03/2026, 08:57

Conclusos para decisão

09/03/2026, 20:21

Decorrido prazo de IVAN PINHEIRO DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:04

Decorrido prazo de IVAN PINHEIRO DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:14

Juntada de Petição de Parecer MPBA_8001091_93.2024.8.05.0046

30/09/2025, 16:13

Decorrido prazo de IVAN PINHEIRO DA SILVA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:41

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 08:57

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 13:37

Petição

•15/10/2024, 13:43

Decisão

•26/09/2024, 15:27