8001327-52.2024.8.05.9000

Mandado de Segurança CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA SOLANGE ALVES DE JESUS

CPF 215.***.***-00

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 11:14

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 11:14

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE ALVES DE JESUS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:13

Juntada de Petição de certidão

07/03/2025, 08:35

Publicado Intimação em 06/03/2025.

27/02/2025, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 04:55

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 18:43

Juntada de Certidão

24/02/2025, 18:42

Juntada de Certidão

24/02/2025, 18:38

Concedida a Segurança a MARIA SOLANGE ALVES DE JESUS - CPF: 215.615.085-00 (IMPETRANTE)

24/02/2025, 16:31

Deliberado em sessão - julgado

24/02/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 14:04

Incluído em pauta para 24/02/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

05/02/2025, 14:01

Documentos

Acórdão

•24/02/2025, 16:31

Decisão

•02/10/2024, 18:08